Leis e normas para obras residenciais

Se você está construindo ou reformando, então sem dúvidas deve se atentar às leis e normas a seguir em obras residenciais. Confira algumas dicas que a Pro Obra, sua loja de locação de equipamentos, separou para você.

Alvará

O primeiro passo a dar se você vai construir ou reformar é providenciar a emissão do alvará. Mesmo em obras simples, em que há ampliação de áreas, a prefeitura precisa autorizar a reforma.

Este documento dá ciência aos órgãos públicos sobre as modificações que serão realizadas para que possa acompanhar o andamento da obra e sua conclusão. Ao emitir o alvará você evita problemas com vizinhos e também impede colocar a vizinhança em risco, uma vez que o andamento da obra é fiscalizado e realizado dentro de normas de segurança.

É importante lembrar que para a emissão do alvará será necessário a contratação de um engenheiro civil ou de um arquiteto, que será responsável por elaborar o projeto a ser aprovado pela prefeitura. Somente após a emissão do alvará é que a obra pode começar.

Árvores

Caso haja presença de árvores no interior da residência, a poda da mesma é de responsabilidade da prefeitura, no entanto, é possível solicitar junto a prefeitura, a avaliação de um engenheiro que irá definir a respeito da viabilidade da poda ou remoção da árvore.

Reforma em calçadas

Ainda que a troca de pisos da calçadas não exija autorização da prefeitura, é uma boa ideia certificar-se sobre as exigências de cada cidade para seguir as normas de segurança de cada município.

Caso seja necessário o rebaixamento de calçada também é necessário autorização da prefeitura. A emissão da guia de autorização geralmente é paga.

Reforma em apartamentos

Qualquer reforma de apartamento deve ser comunicada ao síndico. Algumas modificações na unidade só devem ser feitas com a emissão de ART e RRT, emitidos por um engenheiro ou arquiteto.

Trabalho em Altura

O Ministério do Trabalho estabelece algumas regras para trabalhos em altura, que sejam executados em condições acima de 2 metros do chão. Entre as regras necessárias para o trabalho, é requerido que o trabalhador passe por um curso de capacitação.

Portanto, vale lembrar que para utilizar andaime fachadeiros e andaimes tubulares, é necessário possuir treinamento específico para trabalho em altura.

Se você procura por facilidades para sua obra, navegue pelo site da Pro Obra e descubra diversas opções de locação de cones de sinalização, aluguel de andaimes e escadas de alumínio.